AS ORIGENS DO SUBDESENVOLVIMENTO

AS ORIGENS DO SUBDESENVOLVIMENTO

1. A TEORIA LIBERAL Os Países pobres são pobres porque não atingiram ainda a eficiência produtiva e o equilíbrio econômico necessário à manutenção de um ciclo de prosperidade contínua e ilimitada. Para isso, é necessário descobrir suas especialidades, multiplicar a capacidade de produção e concorrer no mercado mundial com a maior liberdade econômica possível. Os liberais partem do princípio de igualdade na concorrência entre os ricos e os pobres no mercado mundial. Confundem simples crescimento com desenvolvimento econômico.

2. A TEORIA NEOLIBERAL O subdesenvolvimento é uma fase do processo de desenvolvimento econômico, que é gradual e ocorre através de etapas, que culminarão com o pleno desenvolvimento. Os neoliberais desprezam importantes fatores em sua análise, como a orientação do processo e criação de condições para que ocorra o desenvolvimento.

3. A TEORIA ESTRUTURALISTA
Define o subdesenvolvimento como uma conseqüência de diversos fatores que se completam, articulados entre si em sintonia com a situação mundial. Baseada na realidade interna peculiar de cada país, atrelada à dinâmica histórica da exploração externa, eles chegaram à conclusão de que os países subdesenvolvidos são opostos complementares dos países desenvolvidos. Os países ricos são ricos porque existem países pobres explorados e que nunca vão enriquecer, porque não percorreram o mesmo processo histórico econômico que seus exploradores. Contribuiu na análise dos fatores endógenos responsáveis pela pobreza e realidade do subdesenvolvimento tais como: fome, desequilíbrio demográfico industrialização dependente, urbanização irregular, perversões na distribuição de renda.

ABRAGÊNCIA GEOGRÁFICA DO MUNDO POBRE

Os países pobres do mundo estão localizados na zona intertropical da Terra, justamente onde as colônias estavam localizadas na área temperada do Globo e buscavam produtos que não podiam ou não era produzido em seus territórios, o que implicava em comércio marítimo de fácil controle pelos Estados e multiplicação de riquezas através desse comércio pela burguesia. Posteriormente, quando o capitalismo torna-se industrial, ocorre às alternativas de matérias primas industriais baratas produzidas nas colônias, que tinham a finalidade de consumir os excedentes industriais das metrópoles.

AS CLASSIFIÇÕES DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS

Classificação Histórica
Países subdesenvolvidos formados a partir da colonização pela expansão do capitalismo comercial (século XV ao XVIII). São os países da América Latina e alguns da África Negra, fornecedores de escravos às outras colônias (Moçambique, Angola, Guiné). Países formados pela expansão neocolonialista ou imperialista européia do século XIX. São os países da África, colonizados, sobretudo na segunda metade do século passado, após a Conferência de Berlim ( ), que partilhou o continente africano e asiático em zonas coloniais e de influência entre as potencias industrializadas da Europa. Países antigos oriundos da partilha dos velhos impérios pelos europeus ou de sua ocupação durante o colonialismo ou imperialismo. É o caso de países da Ásia e do norte da África que foram conquistados pelos europeus nos séculos XVIII e XIX: Índia, países do Oriente Médio, da Indochina, China, etc. Esses podem ter sofrido o imperialismo de colonização formal (domínio direto ex. Índia) ou informal (protetorados do Laos, Camboja, Vietnã e partilha da China em zonas comerciais).

Classificação Econômica
Países subdesenvolvidos exportadores de matérias primas. São aqueles que exportam apenas seus recursos naturais ou agrícolas sem qualquer industrialização relevante para o mercado internacional. Ex: Arábia Saudita, Kuwait, Namíbia, Bolívia. Países subdesenvolvidos durante o processo de substituição de importações. São aqueles que aproveitaram a ruptura da normalidade do comércio internacional durante as duas guerras mundiais e no período de Grande Depressão dos anos 30 para substituir as importações (bens de consumo por bens de produção) e industrializaram-se medianamente. Ex: Brasil, Argentina, México, Egito, República Sul-Africana. Países subdesenvolvidos industrializados após São aqueles cuja industrialização baseou-se na exploração da mão de obra barata, na importação total do aparato produtivo e da tecnologia e criação de zonas especiais de produção ou plataformas de produção para exportação para as multinacionais. 4) Os países subdesenvolvidos possuem economias periféricas dentro do sistema econômico internacional. Isso é determinado pela dominação financeira dos países ricos sobre os pobres, que o que produzir quanto produzir, onde produzir, onde vender e o que fazer com o resultado da venda, que no caso, é sempre pagar juros, royalties, patentes os países ricos. O resultado é a espoliação do mundo pobre, sustentado pela baixa produtividade determinada pelas péssimas condições de vida.

Os indicadores sociais dos países subdesenvolvidos
Desnutrição – 70% dos habitantes do 3º mundo consomem menos de calorias diárias determinadas pela FAO com mínimo para uma boa nutrição. (Um quarto da população mundial (1,2) bilhões) passa fome. Analfabetismo – Mais de 30% das crianças entre 6 e 11 anos estão fora da escola e 90% delas estão no Terceiro Mundo. Isso demonstra que nem a mínima educação é oferecida à maior parte da população humana. Mortalidade infantil – Os índices de mortalidade infantil vão de 33% a 145%, contra os que vão de 3% a 9% no Primeiro Mundo, medidos com base no primeiro ano de vida das crianças. Esses índices são a síntese das condições de alimentação, higiene e saúde de uma população. A maior causa da mortalidade infantil é a fome, seguida por doenças por ela causadas e as facilmente evitáveis. Concentração de renda – Nos países pobres, os índices de concentração de renda são monstruosos e são obstáculos para a criação de um mercado interno promissor. Isso seria o primeiro passo para quebrar a dependência das economias subdesenvolvidas com relação ao mercado internacional. Além de que outros desafios seriam mais facilmente superados se isso ocorresse como criação de um capital nacional para investimentos, melhorias sociais, educacionais e desenvolvimento de tecnologia própria, que também são necessárias à quebra da dominação externa sobre as economias subdesenvolvidas.

Desenvolvimento econômico
Evolução e estado atual do pensamento no Brasil

Organização da exposição
Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas, A estratégia de desenvolvimento expressa no PPA Especulações finais: Qual o espaço das questões sócio- territoriais no pensamento desenvolvimentista e no planejamento nacional ?

Um esboço da evolução do pensamento sobre desenvolvimento: 1930 - 2004
Primeira parte: Um esboço da evolução do pensamento sobre desenvolvimento:

Periodização tentativa
Era desenvolvimentista: Primeiro ciclo: (já estudado) Segundo ciclo: Era da instabilidade macroeconômica paralisante:

Conceituação do projeto desenvolvimentista original
a) A industrialização integral é condição necessária à superação da pobreza e do subdesenvolvimento b) Não há meios de alcançar uma industrialização eficiente por meio das forças espontâneas de mercado; por isso, é necessário que o Estado a planeje; c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão; d) O Estado deve coordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada se mostra insuficiente;

Correntes de pensamento (configuração madura a meados dos 50s)
Cinco correntes de pensamento Neoliberal (Eugenio Gudin,etc) Três correntes desenvolvimentistas Setor privado (Roberto Simonsen, etc) Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc) Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc) Socialista (Caio Prado Jr.,etc) Pensamento independente de Ignácio Rangel

Fases do primeiro ciclo ideológico desenvolvimentista
Origens: Amadurecimento: : resistência desenvolvimentista à ressurgência liberal : afirmação desenvolvimentista : reafirmação, na crise política Auge: Crise:

Hipóteses sobre o segundo ciclo ideológico desenvolvimentista (1964-80)
Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização conservadora) Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita (aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”) Três correntes adversárias: neoliberais desenvolvimentistas progressistas defensores da “ruptura com o capitalismo”

Segundo ciclo ideológico desenvolvi-mentista (regime autoritário): 1964-80
Hipótese sobre fases (e “melhores momentos”) Amadurecimento: a absorção do desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao ajuste recessivo e às reformas ( Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda) Auge: período do “milagre perverso” (Debate sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de renda) Auge e fragilização: período do crescimento com instabilidade Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda (Debate em torno do PND II e da sustentabilidade do crescimento)

Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/-
Hipótese sobre fases e melhores momentos do debate econômico restrição externa e inflação crescente (debate sobre superação da restrição externa, tese da inércia inflacionária) hiperinflação, reformas liberalizantes (tese da inércia, debate sobre reformas) 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro, reformas liberalizantes/globalização (debate sobre estabilização pós-Real, debate sobre reformas e globalização)

Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas
Era da instabilidade macroeconômica paralisante: timidez desenvolvimentista no debate? Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas Inserção competitiva internacional Transformação produtiva com equidade Crescimento por consumo de massas (tese mais promissora) Na ausência de estratégias, a referência parece ter sido a questão da eficiência do mercado ( defensores e opositores).

Segunda parte A estratégia de desenvolvimento (crescimento com redistribuição de renda) expressa no PPA

As três posições sobre o combate à pobreza no Brasil
Focalização Acesso universal a bens e serviços públicos (obediência à Constituição de 1988) Padrão de desenvolvimento que integre crescimento e redistribuição de renda

Três documentos de governo sobre desenvolvimento mais importantes em 2003 e 2004
Ministerio da Fazenda (abril de 2003): Política econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio macroeconômico e nas “agenda de reformas”) MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial (novembro de 2003, ampliada em março de 2004) Presidência da República/Ministério do Planejamento: PPA (agosto de 2003)

5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por consumo de massa do governo brasileiro Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão estagnacionista) Conceição/José Serra: o milagre perverso Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas estruturas distributiva e produtiva Wells, Maurício Coutinho, Sabóia, etc: pobres consomem bens das empresas modernas Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso potencial entre crescimento e salários com base na ampliação horizontal da estrutura existente Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do crescimento - consumo de massas de bens privados e acesso universal a bens públicos

A Estratégia Inclusão social e desconcentração da renda, integrados com vigoroso crescimento do emprego e da renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa

O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa
Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

O modelo de consumo de massa: características favoráveis
Modelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira: Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna; Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela; Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (“horizontalmente”) Por escala ( mercado interno e exportações) Por aprendizado, modernização e progresso técnico Por incorporação de mão de obra em empregos de produtividade acima da média Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em trabalho e menos intensivo em importações que modelos de crescimento com renda concentrada

? ? Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa
Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

O crescimento por consumo de massa: restrições fundamentais
Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade: Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências de renda massivas Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade: Insuficiências de Infra-estrutura ; Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por insuficiente capacidade de inserção internacional)

Políticas para geração de renda para as famílias trabalhadoras
Crescimento rápido e estável Inclusão social e distribuição de renda Políticas de concorrência

Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular
Reforma agrária e fomento à agricultura familiar: criam emprego (reduzem pressão sobre mercado de trabalho); aumentam produtividade e renda dos “sub-empregados” Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e disponibiliza renda; Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda; Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda; Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda

Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular
Objetivo central: justiça social Objetivos associados ao crescimento: Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação, saúde, educação, capacitação, etc; Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da elevação da produtividade a ele associado

? ? Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa
Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

Políticas para aumento de investimento, produtividade e competitividade, e para a redução da vulnerabilidade externa Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados; Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial, tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade externa por meio de capacidade produtiva Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura; Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos Promover a harmonia territorial Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável

Especulações finais (perplexidades)
O que tem tudo isto a ver com a questão do desenvolvimento sócio-territorial ? É possível organizar no Brasil um projeto nacional e um planejamento nacional a partir da ótica macro-territorial ? E da ótica sócio-territorial (micro-territorial) ? Quais os principais candidatos a organizar o debate (Ex: no âmbito agregado, os “eixos de integração” e no âmbito micro, os arranjos produtivos locais ) ? São “bons candidatos”? Os programas de governo organizados sob a ótica de desenvolvimento regional têm capacidade estruturante? E os sub-programas dirigidos ao desenvolvimento sócio-territorial?

Estratégias de crescimento
Restrições macroeconômicas ao crescimento (questão central: taxas de juros) Estratégias de crescimento Ortodoxa em macroeconomia, neoliberal em desenvolvimento “Choque de credibilidade” :Metas de inflação ambiciosas , superavit fiscal ambicioso (Restrições fundamentais à queda de juros e ao crescimento são o receio de retorno da inflação e a dívida pública) Neoliberal, Consenso de Washington “ampliado” – (agenda microeconômica e focalização na pobreza) Heterodoxa em macroeconomia, desenvolvimen-tista Controle inflacionário mais gradualista, para abrir maior espaço à queda de juros, ao crescimento e à desvalorização cambial (Restrição fundamental à queda de juros e ao crescimento é passivo externo - fragilidades nas contas externas do país, e dependência de financiamento externo). Desenvolvimentista Variante 1: política industrial, tecnológica e de comércio exterior Variante 2: consumo de massas com inclusão social (e pol. ind, tecnol. e de comércio exterior).

Teoría del desarrollo - CEPAL
Bielschowsky, Ricardo: Evolución de las ideas de la CEPAL, Revista de la CEPAL Nº Número Extraordinario, octubre de 1998. Ocampo, José Antonio: Retomar la agenda del desarrollo, Revista de la CEPAL, No. 74, Agosto de 2001, Santiago de Chile, páginas 7-19. Rodríguez, Octavio: Prebisch: actualización de sus ideas básicas, Revista de la CEPAL, No. 77, Diciembre de 2001, Santiago de Chile, páginas Se encuentran en la siguiente página:

Escuela de pensamiento especializada en el examen de las tendencias económicas y sociales de mediano y largo plazo de los países latinoamericanos. El cuerpo analítico es específico y aplicable a condiciones históricas propias de la periferia latinoamericana. Hay escasas referencias en los compendios de historia de la teoría económica (salvo la tesis del deterioro de los términos de intercambio, y la tesis estructuralista de la inflación). Resulta del cruce entre un método esencialmente histórico e inductivo y una referencia abstracto-teórica propia (la teoría estructuralista del subdesarrollo periférico latinoamericano). Presenta un principio “normativo” basado en la necesidad de que el Estado contribuya al ordenamiento del desarrollo económico. Resume el paradigma desarrollista latinoamericano.

Dos características centrales del pensamiento de la CEPAL en sus 50 años: Mantiene el mismo enfoque metodológico matices en el énfasis y renovación de interpretaciones 4 rasgos analíticos comunes: Enfoque histórico-estructuralista (idea central: relación centro-periferia) Análisis de la inserción internacional Análisis de los condicionantes estructurales internas del crecimiento y del progreso técnico, así como de las relaciones entre ellos, el empleo y la distribución del ingreso Análisis de las posibilidades de acción estatal Ideas “históricamente determinadas” y ordenadas en torno a “mensajes transformadores” 5 etapas en torno a “ideas-fuerza” Industrialización (50) Reformas para desobstruir la industrialización (60) Homogeneización social y diversificación exportadora: estilos de crecimiento (70) Ajuste con crecimiento: superación del problema del endeudamiento externo (80) Transformación productiva con equidad (90)

Teoría del desarrollo – CEPAL Método histórico-estructuralista
Los fundamentos esenciales para la construcción teórica implican que: las estructuras subdesarrolladas de la periferia latinoamericana condicionan (más que determinan) comportamientos específicos Implica un método de producción del conocimiento atento al comportamiento de los agentes sociales y de la trayectoria de las instituciones que se aproxima más a un proceso inductivo que a los enfoques abstracto-deductivos tradicionales.

Teoría del desarrollo – CEPAL Orígenes
Período : Características históricas: rápido crecimiento (5,8% anual ), urbanización, industrialización, relajación de la restricción externa (importaciones crecen al 7,5% anual) Ideas predominantes: ideología liberal dominante hasta los 30: teoría de la división internacional del trabajo basada en las ventajas comparativas estáticas (modelo Ricardo), o en las ventajas emanadas de la dotación relativa de factores  idea de que las exportaciones tradicionales tendían a recuperar terreno luego de la postguerra. Desarrollo a través de la industrialización no tenía sustento teórico, discordancia entre la historia económica y social y el plano ideológico-analítico  CEPAL cubre esa brecha en América Latina siguiendo la secuela del pensamiento Keynesiano  versión regional de la teoría del desarrollo.

Teoría del desarrollo – CEPAL Raúl Prebisch
“El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas” “Estudio económico de América Latina, 1949” Ideas fundacionales: concepción del sistema centro-periferia El conjunto de las ideas básicas y de las formalizaciones en que se fueron plasmando constituyen un campo especial de la teoría económica, que puede caracterizarse como una “teoría del subdesarrollo”, fundamento principal del estructuralismo latinoamericano. Entendió que el subdesarrollo no puede identificarse con un simple estado de atraso, lo visualizó como un patrón de funcionamiento y de evolución específica de ciertas economías. Tres conceptos claves: heterogeneidad especialización desarrollo desigual

La heterogeneidad estructural Alude a una primera característica de las economías periféricas: existencia de actividades y/o ramas de la producción en las cuales la productividad media del trabajo es normal, en tanto relativamente próxima a la que permiten las técnicas disponibles; relativamente similar a la que prevalece en los grandes centros industriales  generan empleo Simultáneamente existen actividades tecnológicamente rezagadas, en las cuales los niveles de productividad son muy reducidos,  generan subempleo La coexistencia de empleo y subempleo —de fuerza de trabajo de alta y baja productividad— constituye una expresión directamente visible de la heterogeneidad estructural. El subempleo tiende a perdurar el subempleo estructural se transforma de rural en urbano

La especialización productiva En sus orígenes, la especialización de la estructura productiva de la periferia se liga al largo período en que su crecimiento dependió de la exportación de alimentos y materias primas. Cuando la industria pasa a ser espontáneamente la fuente principal de dinamismo, la especialización primario-exportadora inicial condiciona el nuevo patrón de desarrollo. conduce a que la industrialización proceda de lo simple a lo complejo el patrón de desenvolvimiento industrial peculiar de la periferia implica que el carácter especializado de su estructura productiva se mantiene. los grados de complementariedad intersectorial y de integración vertical de la producción que va alcanzando la periferia resultan exiguos o incipientes la industrialización de la periferia ha de proceder reiteradamente de lo simple a lo complejo, dado que se ve obligada a emprender actividades en ramas donde el progreso técnico resulta más reducido. A su vez, esto significa que la especialización periférica perdura, en tanto las posibilidades de lograr una mayor complementariedad intersectorial e integración vertical de la producción se ven reiteradamente limitadas.

La especialización productiva Tiene ciertas connotaciones destacables: la dificultad de exportar manufacturas y de lograr alzas del valor de las exportaciones globales Se genera una acumulación de importaciones inducidas por la escasa complementariedad de la producción interna, y/o de importaciones de bienes situados “más atrás” en la cadena productiva e inducidas por su escasa integración vertical De esto deriva  la tendencia pertinaz al déficit de la balanza comercial de la periferia  el ahorro externo —es decir, la afluencia de capitales foráneos— sólo podrá brindar al desarrollo periférico una contribución limitada y supletoria.

El desarrollo desigual Primero, el carácter desigual, bipolar, del desarrollo del sistema centro-periferia guarda relación con las peculiaridades estructurales descritas expansión industrial espontánea industrialización deliberada Segundo, el desarrollo del sistema centro-periferia resulta desigual porque los ingresos medios (por persona ocupada y/o per cápita) tienden a diferenciarse entre sus dos polos. disparidad de los ritmos de aumento de la productividad del trabajo Tercero, el deterioro de la relación de precios del intercambio La diferenciación de ingresos, así como el comportamiento dispar de las productividades del trabajo y el deterioro de la relación de precios del intercambio subyacentes en ella, implica una debilidad de las economías periféricas vinculada con su aptitud para alcanzar y mantener ritmos de acumulación elevados.

Teoría del desarrollo – CEPAL
ELEMENTOS CLAVE: La inserción internacional Las Condiciones estructurales internas La Política económica

Teoría del desarrollo – CEPAL La inserción internacional
contraste entre el modo en que el crecimiento, el progreso técnico y el comercio internacional se dan en las estructuras económicas y sociales de los países "periféricos" y el modo en que se dan en los países "céntricos“ Tesis de la tendencia al deterioro de los términos de intercambio, opuesta al postulado liberal de las virtudes del libre comercio internacional. Al contrario de lo que prometía la teoría de las ventajas comparativas, durante el siglo XX la mayor lentitud del progreso técnico de los productos primarios en relación con los industriales no estaba promoviendo el encarecimiento de los primeros respecto de estos últimos Explicación: 2 versiones, ambas estructuralistas Primera: vinculada a los ciclos y a la forma como la estructura subdesarrollada de producción y empleo impedía que la periferia retuviera los frutos de su progreso técnico, a diferencia de lo que ocurría en el "centro". Segunda: contemplaba la tendencia "potencial" al deterioro debida al exceso de mano de obra en la agricultura subdesarrollada de la periferia Con ese argumento defendía la "economicidad" de la industria y justificaba el recurso al proteccionismo

la tendencia al desequilibrio estructural del balance de pagos figura en el centro de varios planteamientos cepalinos de la época: Primero, subordina el concepto mismo de industrialización al de "sustitución de importaciones“ Segundo, la preocupación por el desequilibrio externo llevó a que, desde sus orígenes y sobre todo a partir de los años sesenta, la CEPAL destacara la importancia de estimular las exportaciones (ALALC, UNCTAD) Tercero, la idea del estrangulamiento permanente del balance de pagos también es central en la tesis de la inflación estructural (desarrollada por Juan Noyola Vásquez (1957) y depurada por Osvaldo Sunkel (1958 y 1959) y Aníbal Pinto (1960)). Cuarto, en 1954, frente a las dificultades crecientes de balance de pagos determinadas por el término de la guerra de Corea, reaparece la idea del estrangulamiento externo vinculada con la discusión sobre la conveniencia de estimular la entrada de capitales extranjeros privados

el argumento de la vulnerabilidad externa acompaña a las cinco décadas de la reflexión cepalina: En los años sesenta se denominaría "dependencia financiera y tecnológica“ En los setenta habría un enriquecimiento analítico de la "dependencia", mediante el examen del papel de las empresas transnacionales en las economías periféricas. En los años ochenta la vulnerabilidad externa equivaldría en la práctica a la "asfixia" financiera provocada por la deuda externa En los años noventa, la vulnerabilidad se trataría como un problema doble, es decir, especialización productiva y tecnológica con poco dinamismo en el mercado mundial y excesiva exposición al endeudamiento externo, sobre todo de corto plazo.

Teoría del desarrollo – CEPAL Las condiciones estructurales internas
Dos características centrales de esas estructuras: Primera: especialización: base económica especializada en pocas actividades de exportación, poco diversificada y con una complementariedad intersectorial e integración vertical extremadamente reducidas  Las nuevas exigencias en materia de importaciones no podían satisfacerse dada la escasez de exportaciones y de financiamiento externo. Y las exigencias en materia de esfuerzo interno tropezaban con un ahorro insuficiente para generar simultáneamente todas las inversiones que requería la industrialización. Segunda: "heterogeneidad estructural" (expresión de Anibal Pinto en lo 60): baja productividad de todos los sectores, excepto el exportador. Implica un gran excedente real y potencial de mano de obra, y una baja productividad media per cápita que reducía la posibilidad de elevar las tasas de ahorro en esas economías, limitando la acumulación de capital y el crecimiento. La situación se complicaba con la insuficiente capacidad de ahorro del sector público debido a una estructura fiscal obsoleta y, respecto al ahorro del sector privado, debido a los patrones de consumo suntuario practicados por las clases ricas, un hábito que tendería a agravarse como resultado de la acentuación de los "efectos de demostración".

Teoría del desarrollo – CEPAL Las condiciones estructurales internas
Tres tendencias perversas que desempeñarían un papel básico en el contexto dinámico: el desequilibrio estructural del balance de pagos: emanaba de las exigencias de importación de economías en vías de industrialización especializadas en unas pocas actividades exportadoras y con una baja elasticidad de la demanda de sus exportaciones. Precisamente, por ser poco diversificadas sufrían la presión permanente de expandir las importaciones más allá de lo permitido por el crecimiento de las exportaciones. la inflación: derivaba tanto del desequilibrio de la balanza de pagos como de las demás insuficiencias que el proceso de industrialización enfrenta en economías poco diversificadas (rigidez agrícola, escasez de energía y transporte, etc.). el desempleo: obedecía tanto a la incapacidad de las actividades exportadoras para absorber el excedente de mano de obra como a la insuficiente capacidad de absorción de las actividades modernas destinadas al mercado interno. El pensamiento cepalino evolucionaría y se sofisticaría en las décadas siguientes, permanecería como eje central del discurso la forma diferente en que el crecimiento y el progreso técnico se procesan en las estructuras económicas e institucionales de los países subdesarrollados y la forma diferente en que impactan el comercio internacional y el empleo.

Teoría del desarrollo – CEPAL La política económica
Prebisch: propuestas de política económica. Tres campos de acción: Un primer campo: análisis de la asignación de recursos, para la cual se establecen criterios destinados a optimizar el esfuerzo de acumulación, tanto en lo que respecta al modo de distribuirlo entre producción con destino interno y producción de exportaciones, como en lo que concierne al impacto de ese esfuerzo en la agricultura y a los posibles efectos de su modernización en los problemas ocupacionales. Segundo campo: “cooperación internacional”, y abarca temas claves como los de la protección, la integración latinoamericana y el financiamiento externo. Ç Tercer campo: planificación o programación (lo que daba coherencia y sistematicidad a las proposiciones de política y servía para suplir las inmensas deficiencias técnicas en la mayoría de los gobiernos de la región), que se traduce en la elaboración de instrumentos destinados a facilitar al Estado el diseño y la puesta en práctica de políticas de desarrollo a largo plazo, capaces de cumplir con los objetivos de continuidad y eficiencia. Esto no se identifica con un intervencionismo a ultranza, ya que se reconoce el papel del mercado y admiten distintos tipos y grados de intervención.

Teoría del desarrollo – CEPAL Prebisch- Síntesis
Existen dos grupos de países diferentes por las características de sus estructuras económicas, que son los polos del sistema Centro: estructura económica diversificada (espectro comparativamente amplio de actividades) y homogénea (la productividad del trabajo alcanza niveles similares en dichas actividades) Periferia: se inserta en la economía internacional especializándose (producción primario-exportadora) y tiene un abanico de actividades más exiguo (al inicio no tiene un tejido industrial significativo). En estas actividades la productividad del trabajo es elevada (por penetración del progreso tecnológico), pero una alta proporción de la mano de obra permanece ocupada con niveles muy bajos de productividad  heterogeneidad estructural  estructura especializada y heterogénea

Teoría del desarrollo – CEPAL Prebisch- Síntesis
 patrón de industrialización de lo simple a lo complejo a través de sustitución de importaciones  estructura productiva de la periferia cambia pero permanece especializada (en grado de complementariedad intersectorial e integración vertical)  esta especialización está en la base de tendencia al desequilibrio externo  industrialización espontánea: aumento del empleo en actividades modernas pero no suficiente de acuerdo a la oferta de trabajo (que se nutre de la fuerza de trabajo desplazada desde actividades de baja productividad y del campo como consecuencia de la modernización de las actividades agrícolas)  se reitera la heterogeneidad la que subyace en el desempleo estructural que se manifiesta crecientemente en el medio urbano  especialización subyace en el desequilibrio externo  heterogeneidad subyace en el desempleo estructural Ambas dan lugar a  deterioro en los términos del intercambio

Teoría del desarrollo – CEPAL Evolución histórica
Años sesenta: Reformas para desobstruir la industrialización Redistribuir para crecer Tres puntos en el debate cepalino de la década: interpretación de que la industrialización había seguido un curso que no lograba incorporar a la mayoría de la población en los frutos de la modernidad y el progreso técnico la industrialización no había eliminado la vulnerabilidad externa y la dependencia, sólo había modificado su naturaleza ambos procesos obstruían el desarrollo Prebisch (1963) da inicio al debate, plantea: la necesidad de alterar la estructura social y redistribuir el ingreso, especialmente a través de la reforma agraria, sin lo cual sería imposible sortear la insuficiencia dinámica de las economías de la región

Teoría de la dependencia (Fernando Henrique Cardoso y Enzo Faletto) En los 60 Vincula: procesos de crecimiento con comportamiento de las clases sociales y la estructura de poder Osvaldo Sunkel es el principal economista cepalino en el análisis de la dependencia: Su argumento central parte del postulado de que en el mundo hay una sola economía capitalista con patrones tecnológicos y de consumo totalmente integrados por la expansión mundial de las ET. El desarrollo y el subdesarrollo deben comprenderse como estructuras parciales, pero interdependientes, que conforman un sistema único. La característica principal que diferencia ambas estructuras es que la desarrollada, en virtud de sus capacidad endógena de crecimiento, es la dominante, y la subdesarrollada, dado el carácter inducido de su dinámica, es dependiente; y eso se explica tanto entre países como dentro de un país. El problema fundamental del desarrollo de una estructura subdesarrollada es la necesidad de superar su estado de dependencia, transformar su estructura para obtener una mayor capacidad autónoma de crecimiento y una reorientación de su sistema económico que permita satisfacer los objetivos de la respectiva sociedad. El concepto de desarrollo, concebido como un proceso de cambio social se refiere a un proceso deliberado que persigue como finalidad última la igualación de las oportunidades sociales, políticas y económicas, tanto en el plano nacional como en relación con sociedades que poseen patrones más elevados de bienestar material.

Heterogeneidad estructural (Aníbal Pinto) 60 Los frutos del progreso técnico tendían a concentrarse tanto respecto a la distribución del ingreso entre las clases como en la distribución entre sectores (estratos) y entre regiones dentro de un mismo país Para los dependentistas la industrialización no había eliminado la dependencia, sólo la había alterado, para Pinto la industrialización no eliminaba la heterogeneidad estructural, sólo modificaba su forma. En ambos casos el subdesarrollo era un proceso que daba muestras de perpetuidad a pesar del crecimiento económico

Década de los 70: Homogeneización social y diversificación exportadora: estilos de crecimiento Novedad en el pensamiento de CEPAL: mayor énfasis a los aspectos macroeconómicos, al análisis del endeudamiento y a los requisitos para diversificar exportaciones. Dos conceptos: Estilos o modalidades de crecimiento Industrialización pro exportadora Uno de los reconocimientos más categóricos fue que las economías latinoamericanas pueden ser dinámicas a pesar de contener graves injusticias sociales (Maria da Conceiçáo Tavares y José Serra (1971). En cuanto a los temas de desarrollo “la Evaluación de Quito (CEPAL, 1975b), formula una serie de criterios para el "desarrollo integrado" o "desarrollo humano", entre los que figuran, la defensa de la necesidad de modificar el régimen de propiedad de la tierra y el control y la utilización soberana de los recursos naturales. Se adopta una postura flexible en cuanto a las estrategias de cambio, señalándose que es preciso adecuarlas a las distintas configuraciones estructurales existentes en la región y destacando que el modelo o el estilo que se adopte, debería estar orientado por la planificación estatal y contar con la participación indispensable de todos los estratos de la población.

Década de los 70: Nueva modalidad de industrialización: combinado el mercado interno y la exportación 1971, señalaba dos caminos para encarar el problema de la dependencia o la vulnerabilidad externa: la expansión de las exportaciones industriales una alerta de carácter premonitorio sobre los riesgos de un "financiamiento -y endeudamiento- precario, costoso e incierto“ 1975 reconoció la crisis de como el momento en que la región ingresaba a una nueva etapa de su larga trayectoria de dificultades en el flanco externo de sus economías. La "internacionalización" de las economías -léase aumento del coeficiente de importación y aumento del pasivo externo de las economías-, las dificultades para exportar y para endeudarse en forma adecuada permitían prever un largo período de barreras al crecimiento por el lado externo. Se proponía reforzar la industrialización y las exportaciones como mecanismo para enfrentar las dificultades de la inserción internacional, en continuas advertencias sobre los riesgos del endeudamiento generalizado en la región y en los riesgos de la apertura comercial y financiera a todo trance que se daba en los países del Cono Sur. Se sostenía que no había antagonismo entre el aprovechamiento del mercado interno y la apertura exportadora: al contrario, serían procesos complementarios en una buena estrategia de industrialización.

Años 80: Ajuste con crecimiento: superación del problema del endeudamiento externo La crisis de los años ochenta desplazaría a un segundo plano la producción desarrollista, y el esfuerzo se centraría en la oposición a la modalidad de ajuste exigida por los bancos acreedores y el FMI. Se privilegiaban las cuestiones inmediatas ligadas a la deuda, el ajuste y la estabilización. En relación con las políticas de ajuste, CEPAL proponía que se sustituyera el ajuste recesivo de la balanza de pagos por un ajuste expansivo. La única solución satisfactoria desde el punto de vista social sería que el desequilibrio externo se resolviera en un contexto de crecimiento económico, propicio a la dinamización de las inversiones en sectores de bienes transables, especialmente al crecimiento y diversificación de las exportaciones. Para esta solución se requería: un acuerdo de renegociación de la deuda que aliviara el estrangulamiento externo y diera el tiempo necesario para que los países pudieran reaccionar positivamente a los cambios de precios relativos resultantes de la desvalorización cambiaría. una actitud menos proteccionista por parte de los países centrales. un uso más flexible y pragmático de los instrumentos de política económica, de modo se pudieran dar la necesaria reasignación de recursos hacia las exportaciones. Respecto de las políticas de estabilización sostiene la necesidad de realizar políticas de ingreso que permitan enfrentar la rigidez a la baja de los salarios y precios básicos, evitando que las políticas monetarias y fiscales contraccionistas fueran prolongadas y socialmente duras. Defiende, el tratamiento de choque en circunstancias de inflación muy alta y baja credibilidad, cuando no es posibletener tiempo para acomodar favorablemente las expectativas de los agentes.

Mediados de los 80: ensayos que anunciaban la reanudación del debate cepalino sobre el proceso de crecimiento a largo plazo (Fernando Fajnzylber) "nueva industrialización“: se basaría en el concepto de eficiencia entendido como la obtención de "crecimiento y creatividad', fundada en la creación de un núcleo endógeno de progreso técnico "que es la condición necesaria para penetrar y mantenerse en el mercado internacional” "casillero vacío" complementó la "industrialización trunca" con la formulación de las bases conceptuales para la "transformación productiva con equidad". Se trata de un estudio comparativo de los patrones de crecimiento en países latinoamericanos en comparación con las economías desarrolladas y otras economías en desarrollo. Los países de América Latina se dividían en tres grupos: los que habían crecido rápidamente pero tenían un ingreso concentrado, los que tenían un ingreso relativamente bien distribuido pero crecían poco, y los que se encontraban en el peor de los mundos, o sea, tenían un ingreso concentrado y no crecían. A diferencia, por ejemplo, de países como la República de Corea y España, ningún país latinoamericano se encontraba en el grupo ideal, el de los países que crecen y al mismo tiempo promueven un mínimo de justicia distributiva. Ese era el "casillero vacío” La nueva estrategia propiciaría la incursión de América Latina en el "casillero vacío" a través de la "caja negra del progreso técnico".

Teoría del desarrollo – CEPAL Transformación productiva con equidad
Década de los 90 (situación económica) Moderada recuperación económica (3,5% crecimiento PIB ) acompañada de una estabilización importante de los precios. Baja tasa de inversión, sobre todo en términos corrientes. La estabilización se acompañó casi siempre favorablemente del control del déficit fiscal y de la cautela en el manejo del crédito, y se acompañó casi siempre desfavorablemente de la ampliación del déficit en cuenta corriente del balance de pagos, resultante en gran medida de la apreciación generalizada del tipo de cambio. Abundante entrada de financiamiento externo, utilizado por buena parte de los países de la región como elemento importante del control inflacionario -y fortalecido por la afluencia considerable de capital extranjero directo, en parte dirigido a la privatización. El problema de la vulnerabilidad externa seguiría en la región tan presente como siempre, amenazando desestabilizar la macroeconomía.

La estrategia cepalina plantea la conquista de una mayor competitividad internacional "auténtica", basada en la incorporación deliberada y sistemática del progreso técnico al proceso productivo. Se destaca el carácter sistémico de la competitividad Se subraya la formación de recursos humanos como fórmula decisiva para la transformación productiva a largo plazo, junto con políticas tecnológicas activas que permitan la superación tecnológica. La industria permanece como eje de la transformación productiva, pero se destacan sus articulaciones con la actividad primaria y de servicios. Importancia de proveer un ambiente macroeconómico saludable. Se propone modificar el estilo de intervención estatal, sin que esto signifique aumentar o disminuir el papel del Estado, sino "aumentar su impacto positivo sobre la eficiencia y eficacia del sistema económico en su conjunto" Se propone una mayor apertura de la economía, gradual y selectiva, como medio de introducir el progreso técnico y el aumento de la productividad

la apertura debe hacer posible simultáneamente la expansión de las importaciones y de las exportaciones, lo que implica graduar la apertura en función de la disponibilidad de divisas y armonizar la política cambiaría con las políticas de protección arancelaria y de promoción de exportaciones, de modo de crear una neutralidad de incentivos entre la producción para el mercado interno y para la exportación. Otro aspecto importante es la defensa del intenso proceso de integración regional en curso en América Latina, acentuando las virtudes de la simultaneidad entre la apertura comercial de América Latina al resto del mundo y la intensificación del comercio intra-regional a través de los esquemas de integración vigentes. Se advierte sobre los potenciales efectos perversos de las entradas de capital que no van seguidas del aumento correspondiente de la inversión productiva y de la competitividad para exportar.

Teoría del desarrollo – CEPAL Posición actual
Planteo base: aunque la globalización responde a procesos tecnológicos y económicos dinámicos, no cabe duda de que puede ser moldeada. Principal preocupación: carácter incompleto e incluso desequilibrado del actual proceso de globalización y de la agenda internacional de políticas que lo acompaña que reproduce antiguas asimetrías de la economía mundial y crea otras nuevas. Cuatro aspectos que predominan en la agenda actual: libre comercio (aunque liberalización incompleta y asimétrica: productos sensibles) derechos de propiedad intelectual protección a las inversiones liberalización financiera y de la cuenta de capital Aspectos importantes fuera de la agenda. movilidad fuerza de trabajo normas internacionales sobre competencia y códigos de conducta de ET financiamiento compensatorio para asegurar la incorporación de países y grupos sociales que tienden a quedar rezagados en el proceso de globalización

Tres temas: Estabilización macroeconómica Estrategias de desarrollo productivo Mejoramiento de los encadenamientos sociales

Estabilización macroeconómica Fundamental con dos lecciones a aprender: En primer término la inestabilidad real tiene un costo muy elevado: los objetivos exclusivamente inflacionarios pueden tener un efecto negativo sobre la economía real como cuando se subestimaban los efectos de la inflación las recesiones provocan una gran pérdida de recursos, con efectos prolongados: pérdidas de activos; pérdida permanente de capital humano de los desempleados o subempleados En segundo término: los déficit del sector privado tienen un costo tan alto como los desequilibrios del sector público. Los ciclos de auge y colapso son inherentes al funcionamiento de los mercados financieros. La pérdida de activos en casos de descalabros financieros pueden implicar la pérdida de capital acumulado durante varios años. La recuperación de la confianza en el sistema financiero es un proceso lento y el mismo aumenta su aversión al riesgo, reduciendo su capacidad para desempeñar sus funciones económicas fundamentales.

Estabilización macroeconómica La principal función de la política macroeconómica es el control de estos ciclos con políticas anticíclicas apropiadas. Para ello se recomienda la utilización de tres conjuntos de políticas: políticas macroeconómicas: fiscales, monetarias y cambiarias, consistentes y flexibles, para evitar que los agentes acumulen deudas cuantiosas y que se produzcan desequilibrios en los precios macro más importantes (tipo de cambio, tasas de interés) y en el precio de activos financieros y activos fijos sistema estricto de regulación y supervisión prudencial, con orientación anticíclica política de pasivos destinada a asegurar un perfil adecuado de vencimientos de las deudas interna y externa del sector público y privado.

Estrategias de desarrollo productivo La interpretación estructuralista destaca la estrecha relación que existe entre la dinámica estructural, la inversión y el crecimiento económico donde se ve al crecimiento económico como un proceso dinámico en el cual algunos sectores se expanden mientras otros se contraen, y algunas empresas avanzan mientras otras se estancan, transformando por completo las estructuras económicas. No todos los sectores son capaces de dinamizar la economía o propagar el progreso técnico  el crecimiento económico está intrínsecamente vinculado al contexto estructural, constituido por el aparato productivo y tecnológico, la configuración de mercados de productos y factores, las características de los agentes, y la forma en que estos mercados y agentes se relacionan con el contexto externo  una orientación de políticas que apoyaría al crecimiento se centra en dos conceptos esenciales: innovación y complementariedades (encadenamientos)

Estrategias de desarrollo productivo Innovación: toda actividad económica que aporta nuevas formas de hacer las cosas: nuevos bienes y servicios o nuevas características de éstos, nuevos métodos de producción o nuevas estrategias de comercialización, apertura de nuevos mercados, nuevas fuentes de materias primas y nuevas estructuras de mercado. Complementariedad: competitividad sistémica de las estructuras productivas pertinentes, a través de externalidades que se crean entre los agentes económicos Se destaca la función crucial de una estrecha colaboración entre el Estado y el sector empresarial y la necesidad de mecanismos de control recíprocos que establezcan un vínculo entre incentivos y resultados Otro elemento crucial en este tema es la agenda de desarrollo sostenible: no sólo en relación a la conservación de recursos naturales sino que implica la movilización de inversiones hacia sectores productivos dinámicos que utilicen tecnología y procesos de producción limpia, donde la competitividad se logre con la acumulación de capital en un sentido amplio: físico, humano, social y natural

Mejoramiento de los encadenamientos sociales En términos económicos el progreso social puede concebirse como producto de tres factores básicos: política social de largo plazo destinada a incrementar la equidad y garantizar la inclusión crecimiento económico que genere un volumen adecuado de empleos de calidad y reducción de la heterogeneidad estructural de los sectores productivos Equidad e inclusión: se entienden como: acceso amplio a recursos, clave para la igualdad de oportunidades (inversión en capital humano  gasto social = inversión productiva) protecciones básicas: esencial para evitar los riesgos negativos (enfermedades, vejez, desempleo y hambre) expresión política y participación; permite a los ciudadanos convertirse en actores protagónicos en la creación de su futuro. Para ello la política social debe guiarse por: universalidad (puede lograrse a través de la focalización) solidaridad y eficiencia y debe influir en determinantes estructurales de la distribución del ingreso, tratando de romper el encadenamiento intergeneracional de la pobreza y la desigualdad

Mejoramiento de los encadenamientos sociales El nexo entre crecimiento económico y progreso social es, crítico. La política social no es suficiente por sí misma: debe apoyarse en una buena macro y en estrategias activas de desarrollo productivo. Los encadenamientos entre la modernización de los sectores líderes y el resto de la economía son importantes no sólo para el crecimiento sino también para la equidad a los efectos de evitar el incremento de la heterogeneidad estructural que ha caracterizado a los países de la región en el período de crecimiento de los 90, cuando se generaron empresas de clase mundial pero 7 de cada 10 ocupados permanecieron en sectores de muy baja productividad Las políticas destinadas a democratizar el acceso a activos productivos (capital, tecnología, capacitación, tierra) son importantes en términos de crecimiento y equidad. Las políticas corresponden a: desarrollo rural, fomento de microempresas, sistema de seguridad social para trabajadores de pequeñas empresas y cuantapropistas.

Bibliografia Recomendada
Fernando de Holanda Barbosa (1983, cap. IV) Oswaldo Sunkel (1958) Eliana Cardoso (1980 a,b), PPE Pérsio Arida (1981), Estudos Econômicos Lopes e Rossetti (2005)

A Teoria Estruturalista da Inflação
Foi desenvolvida no final dos anos 1950 e inicio dos anos 1960, na tentativa de explicar a inflação crônica que vinha assolando os países da área desde a década de Dadas as particularidades de uma série de problemas considerados estruturais, característicos dos países latino americanos, a Cepal colocava em dúvida a eficácia de medidas ortodoxas de inspiração monetária, destinadas ao combate da inflação nesses países, em geral preconizadas pelo FMI.

Principais Autores Oswaldo Sunkel (1958) Joseph Grunwald (1961) Júlio Oliveira Anibal Pinto

O objetivo da escola estruturalista era construir uma teoria da inflação que fosse adequada às características dos países em desenvolvimento e que pudesse explicar as altas taxa de inflação experimentadas por estes países.

A Teoria Estruturalista da Inflação Sunkel (1958)
Observa a Cepal, em primeiro lugar, que as origens reais da inflação se encontrariam nos problemas estruturais do desenvolvimento econômico do país. Isto significa necessariamente que o próprio processo de desenvolvimento teria que ser afetado pelas condições inflacionárias em que o mesmo ocorria. Consequentemente, a Cepal procura analisar a inflação através de um estudo das condições econômicas que caracterizam também o processo de crescimento da economia.

A visão estruturalista da inflação afirma que a inflação resulta de modificações estruturais na economia que provocam mudanças nos preços relativos, as quais, aliadas à rigidez de preços em alguns setores da economia (principalmente no moderno setor industrial oligopolizado cujos preços são fixados através de uma regra de mark up segundo a qual se adiciona ao custo unitário de produção uma margem bruta de lucro) e a passividade monetária, levam a subida dos preços absolutos. [cf. Fernando de Holanda Barbosa (1983, cap. IV)]

O custo unitário de produção compreende o custo das matérias primas domésticas e importadas, o custo de mão-de-obra e o custo financeiro do capital de giro. No que diz respeito a determinação do salários, a visão estruturalista admite que este preço não é determinado através do mercado, como acreditam os monetaristas, mas resulta de um processo de barganha e de disputa pela participação do produto total, em que intervenção do governo desempenha papel importante. [cf. Fernando de Holanda Barbosa (1983, cap. IV)]

Segundo o enfoque estruturalista, a inflação não resultaria de medidas inadequadas de política fiscal e monetária, mas de limitações e inflexibilidades da estrutura econômica surgidas no decorrer do processo de desenvolvimento econômico. Estas pressões por sua vez, são ratificadas e ampliadas por determinados mecanismo de propagação que asseguram a continuidade do processo inflacionário.

Básicas ou estruturais; (i) estrangulamento da oferta agrícola; (ii) desequilíbrio no setor externo. (iii) reduzida taxa de formação de capital. b) Circustanciais; (i) aumento dos preços das importações; (ii) elevação dos gastos públicos em razão de uma catastrofe natural c) Cumulativas. (i) distorções dos níveis de preços; (ii) distorção na orientação dos investimentos; Pressões inflacionárias em uma economia em desenvolvimento

A Teoria Estruturalista da Inflação: as pressões inflacionárias básicas
As pressões inflacionárias básicas representam a principal causa da inflação e derivam basicamente da incapacidade de determinados setores produtivos em atender a modificações na demanda devido aos funcionamento inadequado do sistema de preços e à restrita mobilidade dos fatores de produção. [cf. Sunkel (1958)

(i) o estrangulamento da oferta agrícola – ocorreria devido ao aumento na demanda de produtos agrícolas em função da migração rural-urbana, do crescimento demográfico e das próprias necessidades criadas pela industrialização. A oferta, contudo, não cresceria no mesmo ritmo, limitada por diversos fatores como a estrutura centralizada da propriedade agrícola e a dificuldade de ampliar as importações, devido as dificuldades enfrentadas no setor externo [BP].

A inadequação entre a oferta e demanda agrícolas requereria a elevação dos preços agrícolas, que iria resultar num aumento no nível geral de preços, devido a rigidez para baixo de alguns dos preços nominais, principalmente naqueles setores oligopolizados da economia que fixam seus preços com base num mark up fixo sobre os custos variáveis.

b) desequilíbrio no setor externo – dado que a pauta de exportação dos países latino americanos na época era pouco diversificada e apoiada em poucos produtos agrícolas, as oscilações nas cotações dos produtos primários tornava a receita de exportações instável. Por outro lado, as importações eram pressionadas pelo processo de industrialização que necessitava de insumos e produtos intermediários importados e pela elevada elasticidade-renda da demanda por importações.

O resultado do comportamento das importações e exportações seria então um déficit na balança comercial e, na ausência de um superávit de igual magnitude na conta capital e um déficit no BP. O reequilíbrio do setor externo requer que o preço dos bens importados se eleve em relação ao preço dos bens produzidos internamente. Esta alteração é obtida por meio de desvalorizações cambiais e/ou restrições às importações, que são responsáveis por essas pressões inflacionárias de natureza estrutural.

c) reduzida taxa de formação de capital - a insuficiência dinâmica das economias latino-americanas não conseqüência absorver os recursos humanos na produção de bens e serviços que eram empregados no setor de serviços, o que contribuiu para a ampliação da demanda, enquanto que só marginalmente para o aumento da produção constitui-se num terceiro fato de pressão inflacionária básica.

d) deficiências do sistema tributário – estagnação secular das rendas tributárias derivadas do setor externo, bem como a instabilidade dessas renda, que flutuariam de forma violenta de acordo com a evolução do comércio exterior (tendo em vista a pauta de exportações que na época era constituída principalmente por produtos primários). Além disso, o sistema tributário era considerado inflexível, reflexivo e regressivo.

A Teoria Estruturalista da Inflação: as pressões inflacionárias circunstanciais
As pressões inflacionárias circunstanciais - são produzidas por eventos como a elevação exógena nos preços de produção importado e o aumento de gastos públicos por razões políticas, além de desastres naturais, guerras, revoluções, aumento dos preços das importações e intervencionismo estatal exagerado.

A Teoria Estruturalista da Inflação: as pressões inflacionárias cumulativas
As pressões inflacionárias cumulativas são aquelas criadas e desenvolvidas pelo próprio processo inflacionário, como por exemplo, as distorções no sistema de preços e o aparecimento de expectativas desfavoráveis com relação ao comportamento da inflação, tais como: (i) orientação dos investimentos; (ii) expectativas; (iii) produtividade; (iv) luta distributiva.

A Teoria Estruturalista da Inflação: os mecanismo de propagação
Segundo Sunkel (1958), as pressões inflacionárias só geram um processo de permanente expansão monetária e elevação de preços graças à atuação dos chamados mecanismo de propagação. No enfoque estruturalista, o conflito distributivo entre os diversos grupos da sociedade e entre os setores público e privado da economia é que se constitui no principal mecanismo de propagação de elevação dos preços.

Os processos de propagação não podem, por exemplo, constituir uma causa da inflação, ainda que possam mantê-la e também contribuir para lhe dar caráter cumulativo. Apesar disso, constituem geralmente o aspecto mais visível do processo inflacionário, o que leva, correntemente, a que sejam confundidos com as verdadeiras causas da inflação. Sunkel (1958)

O processo de propagação vem a ser a capacidade dos diferentes setores ou grupos econômicos e sociais para reajustar sua renda ou despesa real relativas: os assalariados através de reajustes de vencimentos, salários e outros benefícios; os empresários privados por meio de altas de preços; e o setor público por intermédio da despesa fiscal nominal. Sunkel (1958)

Uma vez iniciado o processo inflacionário, os reajustes de salários e preços, sancionado pela expansão monetária e creditícia (pressuposto da moeda passiva) aliados ao sistema de financiamento do déficit fiscal, são responsáveis pela sustentação da inflação.

Segundo Grunwald (1961), os mecanismos de propagação são aqueles que agravam o problema inflacionário e dele se nutrem, sendo uma conseqüência da capacidade dos vários grupos e setores da economia para defender suas rendas reais durante o processo inflacionário.

Déficit do setor público – o deficiente sistema de financiamento do déficit público leva a emissão monetária; (ii) Reajustamento de vencimentos e salários; Reajustamento de preços. a) matérias-primas; b) elevação de impostos; c) aumento da taxa de juros Mecanismos de Propagação

Segundo Barbosa (1983,p.122), os salários não se constituiriam em uma causa da inflação, mas sim num veículo pelo qual a inflação se transmite de um período para o outro. Quanto ao custo financeiro do capital de giro, este depende da taxa de juros, que por sua vez depende da taxa de inflação e do crédito associado à quantidade de moeda.

A visão estruturalista considera a moeda passiva. Esta proposição pode significar uma das duas coisas: (i) a quantidade de moeda é uma variável endógena determinada pelo comportamento da renda nominal e da velocidade-renda da moeda; (ii) a velocidade-renda da moeda ajustar-se-ia às variações da renda nominal e da quantidade de moeda . [cf. FHB (1983, p )]

Para Grunwald (1961, p.4): A essência da tese estruturalista é que só se pode obter a estabilidade de preços através do crescimento econômico. As forças básicas da inflação são de natureza estrutural. Os fatores monetários podem ser importantes, mas apenas, como instrumentos de propagação da inflação, a qual neles não encontra, todavia, a sua origem. Admite-se que seja fácil manejar a política monetária e que seus efeitos sejam rápidos, contudo ela somente ataca os sintomas, e, por conseguinte, não estanca a inflação.

Uma formalização da teoria estruturalista da inflação
(i) supõem-se que a economia esteja dividida em dois setores: um agrícola, onde os preços são determinados pelo livre jogo das forças de mercado e outro industrial, onde os preços são determinados pela imposição de um mark-up constante aos custos variáveis; (ii) é assumido que a oferta de moeda seja passiva; [cf. Fernando de Holanda Barbosa (1983, p )]

(iii) a taxa de inflação é uma média ponderada das taxa de inflação dos setores agrícola e industrial:  = a + (1-) i (1) ou  = i + (a - i) (2) Participação do setor agrícola no índice de inflação

(iv) a estrutura de mercado do setor agrícola é competitiva e os preços agrícolas são determinados pelas forças de oferta e demanda;

(v) a taxa de inflação dos preços industriais é igual a uma média ponderada da taxa de crescimento dos salários [w], deduzida da taxa de crescimento da produtividade [q], mais a taxa de crescimento dos preços domésticos dos insumos importados []: i =  (w – q) + (1- )  (2)

(vi) a taxa de crescimento dos preços domésticos dos insumos importados é devido ao aumento da taxa de câmbio, que é reajustada pela inflação corrente, de modo a evitar problemas na balança de pagamentos decorrentes da antecipação das importações e postergação das exportações e do aumento dos insumos importados:  = e + r (3) e =   =  + r (3’)

Substituindo-se (3’) em (2) e a equação resultante em (1’) chega-se a equação (4):  = (w - q) + [r (1 - )/] + (/) (a - i) (4) A equação (4) nos mostra que a taxa de inflação é função do diferencial entre as taxas de crescimento dos preços agrícolas e industriais [(a -i)]. Assim, qualquer aumento nas relações de troca entre estes dois setores produzirá pressões inflacionárias de natureza estrutural.

A inflação é afetada também pela taxa de crescimento dos salários nominais (w) e da produtividade da mão-de-obra (q), bem como do aumento dos preços dos insumos importados ( r ).

Avaliação da teoria estruturalista da inflação
Embora seja escassa a evidência empírica relacionada às proposições da escola estruturalista, não se pode negar que esta salientou aspectos importantes da inflação em países em desenvolvimento, especialmente na América Latina, até então negligenciados no diagnóstico e na formulação das políticas de estabilização inflacionárias.

O modelo estruturalista escandinavo de inflação

O modelo estruturalista escandinavo
O modelo estruturalista escandinavo analisa o processo inflacionários em economias pequenas, abertas, industrializadas e com regimes de câmbio fixo. [cf. Frisch (1983, cap. 5)]

Principais autores: W. Baumol (1967) G.Maunard & W.v. Ryckegnen (1976) Odd Aukrust (1977) Gosta Edgran;Kkarl-Olof Fazen e Clas-Erik odner (1973) Lars Calmfors (1973) Kierzkowski, Henryk (1976) R. Nymoen (1991)

A tendência inflacionária de longo prazo têm sua origem na interação de 4 fatores, que são parcialmente tecnológicos e parcialmente de comportamento: (i) diferenças na produtividade entre os setores industrial e de serviços; (ii) uma taxa uniforme de crescimento dos salários nominais em ambos os setores; (iii) distintos preços e elasticidade-renda para as produções dos setores industriais e de serviços; (iv) flexibilidade limitada dos preços e dos salários; isto é; os preços e salários são rígidos para baixo.

O modelo estruturalista escandinavo: pressupostos básicos
P1 - Os modelos estruturalistas escandinavos se caracterizam pelo pressuposto de que a atividade econômica pode ser agregada em dois setores: (i) um progressivo (industrial – exposto a competição internacional); (ii) setor conservador (serviços – protegido da competição internacional).

P2 – as taxas de crescimento da produtividade entre os setores são diferentes; P3 - existe uma taxa uniforme de crescimento dos salários nominais em todo o conjunto da economia, que leva a uma permanente pressão de custos no setor de serviços, que é assumido ter uma menor taxa de crescimento da produtividade. P4 – as empresas do setor serviços determinam os preços com base num mark up fixo sobre os custos, e esta pressão de custos cria uma inflação para toda a economia.

A inflação estrutural implica que uma variação nos preços relativos de oferta de ambos os setores, o exposto (E) e o protegido (P).

O modelo estruturalista escandinavo: Aukrust-EFO
O modelo de Aukrust-EFO é um modelo de inflação para uma pequena economia aberta, assumindo os pressupostos fundamentais do modelo estruturalista, para um país pequeno.

Existem dois setores na economia: (i) o setor exposto (E); (ii) o setor protegido (P). onde temos que as respectivas produtividades dos setores são iguais a: E > P.

Os preços do mercado mundial para o produto do setor E, junto com a taxa de câmbio fixa, determinam o preço de oferta na indústria E em moeda doméstica; assim, a taxa de inflação no setor E é igual a taxa de inflação mundial (E = w). A taxa de crescimento da produtividade da mão-de-obra no setor E (E) é assumida ser exógena. Visto o regime centralizado de negociações salariais e o efeito demonstração, o reajuste salariais em ambos os setores são iguais.

No setor P, a taxa de crescimento da produtividade da mão-de-obra (P ), junto com a taxa de incremento dos salários monetários wP, determina a taxa de inflação no setor P (P). Dado que os preços no setor P se calcula adicionando-se um mark up fixo aos custos variáveis de mão-de-obra, a taxa de inflação é igual a diferença entre as taxas de crescimento dos salários monetários wp e da produtividade do trabalho.

Variáveis Endógenas: E P wP wE Variáveis Exógenas: w P E E P

Impacto direto da inflação internacional: E = w (1) Evolução dos salários no setor E: wE = E + E (2) Relação salarial entre os setores: wE = wP (3)

Determinação do preço mediante a margem no setor P: P = wP - P (4) Taxa de inflação interna é dada por:  = EE + PP ; E + P (5)

Resolvendo as equações (1) – (5) interativamente, se obtém a equação Aukrust-EFO, que constitui a explicação da inflação no modelo escandinavo:  = w + P(E - P) A taxa de inflação de uma pequena economia aberta é determinada pela evolução dos preços internacionais (taxa de inflação mundial - w ) e pela diferença entre a produtividade dos fatores de produção (E - P), ponderada pela alíquota do setor protegido no total de gastos.

O modelo escandinavo interpreta a inflação como um fenômeno determinado pelos “custos”. A taxa de inflação interna é determinada pela taxa de inflação importada (w) e pelo diferencial entre as taxas de crescimento da produtividade entre os setores expostos e o setores protegidos.

TEORIA MACROECONOMICA II [A]
17/04/2017 FIM PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]

AS ORIGENS DO SUBDESENVOLVIMENTO

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