SEMINARIO SOBRE ADMINISTRACION FINANCIERA PÚBLICA Sistema de Costos para el Sector Público: a experiencia brasileira Março/2011, Buenos Aires Nelson Machado.

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1 SEMINARIO SOBRE ADMINISTRACION FINANCIERA PÚBLICA Sistema de Costos para el Sector Público: a experiencia brasileira Março/2011, Buenos Aires Nelson Machado y Victor Holanda

2  Democratización y ampliación de la participación social en los procesos de gestión de las políticas públicas;  Presiones de la sociedad sobre los gobiernos para optimizar procesos, aumentar la eficiencia de la administración tributaria y mejorar la calidad de los gastos públicos; Ambiente y Retos

3  Ambiente dinámico dificulta que un actor aislado controle los procesos y acompañe la velocidad de los cambios;  Mayor complejidad exige procesos administrativos más flexibles e integrados;  Desarrollo tecnológico de las comunicaciones, interacciones virtuales en tiempo real, redes de gestión Ambiente y Retos

4 Información de Costos para el Sector Público REFLEXIONES

5 DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA Objetivos - custo para otimização de resultados; para melhoria de processos; para análise de alternativas. Método de custeio - ABC – Custeio Baseado em Atividades; custeio direto; custeio pleno. Obtenção dos dados – coleta nas unidades organizacionais; utilização dos dados do SIAFI/SIAFEM.

6 DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA Estrutura das contas - padronização x liberdade total das unidades organizacionais. Integração a outros sistemas - orçamento público como ponto de partida do sistema de custos x a contabilidade orçamentária não fornece os dados necessários ao sistema de custos.

7 ORÇAMENTO PÚBLICO E O MODELO DE DECISÃO GOVERNAMENTAL

8 ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL Princípios que nortearam a Constituição de 1988: recuperação das prerrogativas do Legislativo para dispor sobre matéria orçamentária; unificação orçamentária; integração entre plano e orçamento.

9 PPA PLANO PLURIANUAL LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LOA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL P R O G R A M A Ç Ã O E E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A F I N A N C E I R A INTEGRAÇÃO ENTRE PPA, LDO E LOA

10 Modelo de integración Decisión / Plan / Presupuesto / Ejecución / Evaluación SOCIEDAD PODER LEGISLATIVO ÓRGANOS CENTRALES ÓRGANOS SECTORIALES GERENTES DE PROGRAMAS ORDENADORES DE GASTOS DECISIONES POLÍTICAS / ESTRATÉGICAS DECISIONES OPERACIONALES ADMINISTRATIVAS PLAN PRESUPUESTO VISIÓN / OBJETIVO IDENTIFICACIÓN DE PROBLEMAS PROGRAMAS ACCIONES PROYECTOS / ACTIVIDADES EJECUCIÓN OBJETO DE MENSURACIÓN CRITERIOS DE EVALUACIÓN OBJETIVOS E INDICADORES EFECTIVIDAD PRODUCTOS Y METAS PRODUCTOS / ACCIONES COSTOS EFICACIA EFICIENCIA FEEDBACK

11 CONTABILIDADE PÚBLICA X CUSTOS

12 Definición Conceptual Diversidad Terminológica COSTO DESPESA /GASTO GASTO INVERSIÓN COSTO INVERSIÓN DESPESA/GASTO PRESUPUESTARIO LIQUIDADO COSTO Definiciones Conceptuales

13 A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesas de Exercícios Anteriores (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes orçamentários Despesa após ajustes patrimoniais Ajustes Patrimoniais Ajustes Orçamentários Conceitos - Ajustes Contábeis

14 GESTION ESTRATÉGICA DE COSTOS

15 GESTIÓN ESTRATÉGICA DE COSTOS Relación entre Determinantes de Costo, Recursos, Actividades y Objetos de Costo  Escala  Alcance  Experiencia  Tecnología  Complejidad  Modelo de Gestión  Estructura de Capital  Escala  Alcance  Experiencia  Tecnología  Complejidad  Modelo de Gestión  Estructura de Capital  Participación  Admin. Cual. Total  Utilización Capacidad instalada  Layout de la fábrica  Configuración del producto  Conexiones en la cadena de valor  Competencias y habilidades  Capacidad de aprendizaje  Participación  Admin. Cual. Total  Utilización Capacidad instalada  Layout de la fábrica  Configuración del producto  Conexiones en la cadena de valor  Competencias y habilidades  Capacidad de aprendizaje Personal Tecnología Máquinas Materiales Diseño de productos Entrenamiento Usinaje Ensamblaje Gestión Objetos de costo: Producto, Línea de Producto, Cliente, Área de Responsabilidad Centro de Resultado, etc. Medidas de Actividad (consumo) Medidas de Actividad ( producto) DETERMINANTES DE COSTO actividades y recursos necesarios para ejecutarlas DETERMINANTES DE COSTO actividades y recursos necesarios para ejecutarlas RecursosActividades ESTRUCTURALES OPERACIONALES Direccionadores de Costo de los Recursos Direccionadores de Costo de Actividades

16 Sistema de Información de Costos para el Sector Público Modelagem

17 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO OBJETIVOS prover informações que auxiliem a tomada de decisão do gestor público, bem como o controle e a avaliação da eficiência, eficácia e da efetividade relativos aos programas em execução ou já executados. LIMITES coligir, mensurar, resumir e relatar apenas dados internos às entidades governamentais.

18 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Sistema de Acumulação Custo dos projetos - por ordem Custo das atividades – por processo

19 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Sistema de Custeio (modelo de mensuraçao) Custo orçado/ estimado Custo padrão Custo histórico

20 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Método de Custeio Custeio Direto - método que aloca todos os custos - fixos e variáveis - diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.

21 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Custeio Direto - Justificativa Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos. Relação custo benefício da informação. Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/ contabilização do setor público.

22 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Custeio por atividades no setor público Nada impede que órgãos específicos, a partir das informações extraídas do sistema de informação contábil gerencial, construam modelos específicos de análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o modelo ABC/ABM.

23 SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO Gestão por Resultados O sistema de custos facilita a aplicação da gestão por resultados no setor público. Basta calcular a receita econômica por órgão, programa ou atividade e confrontá-la com os custos diretos.

24 POLÍTICAS PÚBLICAS determinan los programas, las actividades y los recursos para ejecutarlas POLÍTICAS PÚBLICAS determinan los programas, las actividades y los recursos para ejecutarlas  PPA  LDO  LOA  PPA  LDO  LOA  RECURSOS NECESARIOS  PERSONAL  MATERIAL Y SERVICIOS  EQUIPOS  RECURSOS NECESARIOS  PERSONAL  MATERIAL Y SERVICIOS  EQUIPOS PRODUCTOS/SERVICIOS OBJETOS DE COSTO RELACIÓN: Políticas Públicas, Recursos, Actividades y Objetos de Costo SISTEMA DE COSTOS DEL SECTOR PÚBLICO PROGRAMAS PROYECTOS ACTIVIDADES CLASIFICACIÓNFUNCIONALCLASIFICACIÓNFUNCIONAL Funciones y subfunciones CLASIFICACIÓN INSTITUCIONAL (Centros de Responsabilidad) Poder Órgano UGO UGE

25 Sistema de Costos del Sector Público Modelo Aplicado (Adm. Pública Federal) Proceso de Implantación (Adm. Pública Federal)

26 T n Ciclo de Desarrollo Estratégico Proceso de Planificación Puntos de reflexión y monitoreo de alto nivel Seminarios CICLO DE DESARROLLO ESTRATÉGICO 11 septiembre3 y 4 diciembre T n 1 T n 2 Noviembr e 20082009 Noviembr e 11 septiembreNoviembr e 3 y 4 diciembre11 septiembrenoviembre 11 septiembre24 abrilnoviembre3 y 4 diciembre T n 3 T n x TalleresReflexiones 2010 1 a 3 de septiembre Trabajos

27 Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse Variável Física Variável Financeira Custo = Variável financeira Variável física Variável Financeira

28 Siafi SidorSigplanSiape SiasgSiorg Infra Sig`s Sieg Dimensión Tecnológica Web Services Plataforma Baja Base de Datos 7 Siorg Grupo de Usuarios Estructura Organizacional Grupo de Informaciones Dimensión Física-operacional Sectoriales

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30 Muito obrigado