Cenário latinoamericano dos serviços ambientais hidrológicos (SAH) Andrea Garzón.

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1 Cenário latinoamericano dos serviços ambientais hidrológicos (SAH) Andrea Garzón

2 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos O qué são SAH? Os serviços ambientais (ou ecossistêmicos) são “os beneficios que a sociedade obtém das funcões dos ecossistemas” (EEM 2005). Os serviços ambientais (ou ecossistêmicos) são “os beneficios que a sociedade obtém das funcões dos ecossistemas” (EEM 2005). SAH são as funcões dos ecossistemas que oferecem a sociedade agua em quantidade e qualidade apropriadas. SAH são as funcões dos ecossistemas que oferecem a sociedade agua em quantidade e qualidade apropriadas. Os SAH estão estreitamente ligados ao ciclo hidrológico e às características dos ecossistemas. Os SAH estão estreitamente ligados ao ciclo hidrológico e às características dos ecossistemas. Os principais SAH são (Celleri 2009): Os principais SAH são (Celleri 2009): regulação do ciclo hidrológico,regulação do ciclo hidrológico, maior fluxo hídricos,maior fluxo hídricos, manutenç ão da qualidade da agua emanutenç ão da qualidade da agua e recarga dos aquíferosrecarga dos aquíferos

3 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Mecanismos de Financiamento da Proteção e/ou Recuperação dos SAH Ferramentas tradicionais: Ferramentas tradicionais: De comando e controleDe comando e controle Projetos de conservação e melhoria de condições de vidaProjetos de conservação e melhoria de condições de vida Novos mecanismos que buscam resolver o problema de financiamiento com uma visão de longo prazo e oferecem ferramentas de proteção e/ou recuperação dos SAH que complemente as anteriores Novos mecanismos que buscam resolver o problema de financiamiento com uma visão de longo prazo e oferecem ferramentas de proteção e/ou recuperação dos SAH que complemente as anteriores Os novos mecanismos de financiamento integram varias estrategias como por exemplo os chamados pagamentos por serviços ambientais (PSA). Os novos mecanismos de financiamento integram varias estrategias como por exemplo os chamados pagamentos por serviços ambientais (PSA). transação voluntaria em que um SA é ´comprado´ por um comprador de SA de um provedor de maneira condicional (Wunder 2005). Pouco financiamiento Curto prazo

4 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Fontes de Informação O documento “Estado daacção sobre los Mecanismos de Financiamiento daProtecção o Recuperação de Servicios Ambientales Hidrológicos generados en los Andes” elaborado por EcoDecisión para CONDESAN (2009). O documento “Estado daacção sobre los Mecanismos de Financiamiento daProtecção o Recuperação de Servicios Ambientales Hidrológicos generados en los Andes” elaborado por EcoDecisión para CONDESAN (2009). Estado do mercado de SAH para 2008 por EcoDecisión e Forest Trends (em elaboração) Estado do mercado de SAH para 2008 por EcoDecisión e Forest Trends (em elaboração)

5 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Criterios: Criterios: Estejam sendo desenvolvidos na América LatinaEstejam sendo desenvolvidos na América Latina Que tenha um mecanismo de financiamento das medidas de Proteção e/ou Recuperação dos SAHQue tenha um mecanismo de financiamento das medidas de Proteção e/ou Recuperação dos SAH Que tenham realizado atividades em 2008 para a Proteção e/ou Recuperação dos SAHQue tenham realizado atividades em 2008 para a Proteção e/ou Recuperação dos SAH Análise: Análise: A.Breve presentação de casos B.Figuras institucionais C.Medidas de Proteção e/ou Recuperação dos SAH D.Impactos Revisão de Estudos de Caso

6 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.Río Pixquiac (2006 / Xalapa / 10.600 ha) 2.Sierra de Zapalinamé (2003 / Saltillo/ 24.568 ha) 3.Fidecoagua (2002 / Coatepec / 600 ha) 4.P. N. El Imposible (2001 / San Francisco Mendez) 5.PASOLAC (2003 / San Pedro del Norte / 13,2 ha) A. Casos: México, El Salvador e Nicaragua

7 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.CNFL (2001 / 11.362 ha) 2.ESPH (2000 / Heredia/ 1.190 ha) 3.La Esperanza (1998 / 3.400 ha) 4.ICE (2006 / 2.000 ha) A. Casos: Costa Rica

8 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.Lago Fúquene (99.137 has / 181.000 hab) 2.Cuenca Chinchiná (Manizales/112.500 has / 530.000 hab) 3.Microcuenca de Chaina (Villa de Leyva, 444 has, 4.300 hab) 4.12 Fondos - CAR de Cundinamarca (50.000 has) A. Casos: Colômbia

9 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.Município de Pimampiro (13.170 has / 17.285 hab) 2.Município de El Chaco (2.000 has / 6.133 hab) 3.Município de Celica (610 has /6.611 hab) 4.Município de Loja ( ~ 3.985 has /180.000 hab) A. Casos: : Equador (1)

10 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.FONAG (Quito / ~500.000 has / ~2’500.000 hab) 2.FMPL de Tungurahua (XX) 3.Fundo FONAPA (Cuenca/ 450.000 hab) 4.Fundo FOPAR (Riobamba / 180.000 hab) 5.Município de Zamora (10.300 hab) A. Casos: Equador (2)

11 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos 1.Alto Mayo (2.485 has / 50.000 hab) 2.Município de Comarapa (16.000 hab) 3.Município de Mairana (3.800 ha /9.500 hab) 4.Bacia do Río Los Negros (26,900 ha / 3.451 hab) A. Casos: Perú e Bolivia

12 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Fontes de Financiamento Administração de recursos Investimento dos recursos para proteger/recuperar SAH Regulação e Controle Intermediação B. Estruturas Institucionais

13 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Fontes de Financiamento ExemplosUsuariosVoluntarias Empresas hidroelétricas (CNFL, F. Tungurahua, FONAPA) Aportes empresa de elaboração de bebidas Obligatorias Taxas por gua consumida (Água Potable / Riego / Hidroelectricidade) Governos Governo local Aporte Municípios Pampagrande, Marina, Comarapa, Zamora Governo regional Aporte Governo Regional de San Martín e CAR Cundinamarca CIF de Conservação Outros grupos ou organizações ONGs Capital Semillas (El Chaco, Los Negros) Cooperação Aporte GTZ, TNC, Kfw, etc Outros Aportes de empresas B. Estruturas Institucionais: 1. Fontes de financiamento

14 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Todos os casos têm mais de um tipo de fonte de financiamentoTodos os casos têm mais de um tipo de fonte de financiamento Só um caso não se financia com recursos de usuariosSó um caso não se financia com recursos de usuarios A maioria das contribuições de usuários são obligatórias ou ligadas a uma leiA maioria das contribuições de usuários são obligatórias ou ligadas a uma lei Na metade dos casos os governos locais ou regionais aportam os recursosNa metade dos casos os governos locais ou regionais aportam os recursos Tendem a diversificação e integraçãoTendem a diversificação e integração B. Estruturas Institucionais: 1. Fontes de financiamento

15 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos B. Estruturas Institucionais: 2. Administração de Recursos Administração de recursos Exemplos Contas bancarias Inst. Públicas Cuenta Banco Central Inst. Privadas Cuenta da Asociação de Usuarios de Agua C ou de ONG Fundos fiduciários Inst. Públicas Foragua en Corporação Financiera Nacional Fondo Ambiental Nacional Inst. Privadas Fondo en Enlace N. F.

16 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Somente três casos en Equador utilizam fundos fiduciários Somente três casos en Equador utilizam fundos fiduciários Alguns casos contam com mais de uma instituição que administra recursos financeiros Alguns casos contam com mais de uma instituição que administra recursos financeiros B. Estruturas Institucionais: 2. Administração de Recursos

17 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos B. Estruturas Institucionales: 3. Investimento de recursos para proteger / recuperar SAH Tipo de inversión Exemplos Educação, comunicação e capacitação Programas de Educação Campañas de ccomunicação Capacitação en melhores práticas produtivas Pagos a propietarios Pagos, arriendos o compensaciones con dinero o especies Créditos e incentivos a propietarios Creditos para agricultura de conservação en Lago Fuquene No pagamento de impuesto predial Compra de tierras Aquisição de terras de importansa hídrica Vigilancia e monitoramento Guardaparques en RE Cayambe Coca Pago Guardaparque en Chaina Medidas em campo Bebederos e zanjas vivas en Celica Reforestação

18 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Panorama Andino sobre los servicios ambientales hidrológicos Caso Uso de solo condicionado Monto del pago (US$/ha/año) Número de contratos Xalapa Protecção e restauração de áreas de recarga hídrica e vegetação riparia 77164 PASOLAC melhores practicas de manejo 18,755 CNFL Protecção de bosque De 47 a 53 14 Los Negros Protecção de bosques primario e recuperação de bosques secundarios e pastizales De 1,5 a 3* 46 Chaina Regeneração natural 25011 Cundinamarca 10% protecção de áreas naturales e 90% mejor uso del suelo 12 Pimampiro Protecção de bosques e páramos intervenidos, secundarios e primarios De 6 a 12 19 El Chaco Protecção de bosques e regeneração natural davegetação en pastizales De 36 a 60 12 Celica Protecção de bosques 524 Exemplos de Pagamento à proprietários

19 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos B. Estruturas Institucionais: 4. Regulação e Control Ferramientas legales Ferramientas legales Se formalizan las tarifa a usuariosSe formalizan las tarifa a usuarios Determinan aportes a los fondos y/o regulan sus inversionesDeterminan aportes a los fondos y/o regulan sus inversiones Se condicionan los pagos, créditos o incentivos a propietarios que se comprometen a tomar acciones en beneficio dos servicios hídricosSe condicionan los pagos, créditos o incentivos a propietarios que se comprometen a tomar acciones en beneficio dos servicios hídricos Ferramientas técnicas Ferramientas técnicas Visitas técnicas al campo generalmente con mapas baseVisitas técnicas al campo generalmente con mapas base Control con imágenes satelitalesControl con imágenes satelitales Organizaciones Organizaciones Ya establecidas, como gobiernos locales o autoridades ambientalesYa establecidas, como gobiernos locales o autoridades ambientales Nuevas, como comités, asociaciones o secretarias técnicasNuevas, como comités, asociaciones o secretarias técnicas

20 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos Medidas de Proteção e Melhoria dos Ecossistemas Proteção de ecossistemas naturais Restrição de uso Recuperação de ecosistemas Regeneração natural Reforestação Recuperação dacobertura vegetal Melhorias de ecossistemas alterados Agroflorestal melhores práticas agrícolas melhores práticas pecuárias melhores práticas silvícolas Granjas integrais Alternativas produtivas C. Medidas de proteção e recuperação dos SAH

21 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos C. Medidas de proteção e recuperação dos SAH La protecção de ecosistemas en buenas condiciones es más costo-efectivo que recuperar aquellos degradados La protecção de ecosistemas en buenas condiciones es más costo-efectivo que recuperar aquellos degradados Para la reforestação generalmente se escogen especies de fácil adaptação e crecimiento Para la reforestação generalmente se escogen especies de fácil adaptação e crecimiento no necesariamente favorecen SAHno necesariamente favorecen SAH pueden favorecer otros interesespueden favorecer otros intereses Mejorar las condiciones de ecosistemas alterados introduciendo nuevas prácticas productivas Mejorar las condiciones de ecosistemas alterados introduciendo nuevas prácticas productivas Cuenta con aportes de propietariosCuenta con aportes de propietarios Evita desplazamiento o fugasEvita desplazamiento o fugas Trasciende el período e área del programaTrasciende el período e área del programa

22 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos D. Impactos en el uso de suelo en Andes Posible estimar la adicionalidad en cuanto a la cobertura vegetal e al uso del suelo Posible estimar la adicionalidad en cuanto a la cobertura vegetal e al uso del suelo Las áreas bajo acuerdos de conservação suman 4.764 hectáreas Las áreas bajo acuerdos de conservação suman 4.764 hectáreas El área protegida estimada gracias a los programas de vigilancia es de 176.437 hectáreas El área protegida estimada gracias a los programas de vigilancia es de 176.437 hectáreas El número de hectáreas impactadas por mejoras productivas suman 4.048. El número de hectáreas impactadas por mejoras productivas suman 4.048. Los dos casos que han invertido en reforestação han tenido un impacto en al menos 7.410 hectáreas. Los dos casos que han invertido en reforestação han tenido un impacto en al menos 7.410 hectáreas. Si sumamos estos estimados de las hectáreas impactadas por las 14 experiencias alcanzamos los 195.019 hectáreas que son el 23,92% de todas las zonas de interés Si sumamos estos estimados de las hectáreas impactadas por las 14 experiencias alcanzamos los 195.019 hectáreas que son el 23,92% de todas las zonas de interés

23 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos D. Impactos en los SAH en Andes Más difícil e menos exacto calcular la adicionalidad respecto a la regulação del ciclo hidrológico, los rendimientos hídricos, el mantenimiento dacalidad del agua e la recarga de acuíferos Más difícil e menos exacto calcular la adicionalidad respecto a la regulação del ciclo hidrológico, los rendimientos hídricos, el mantenimiento dacalidad del agua e la recarga de acuíferos En Fúquene se ha demostrado el impacto positivo en las características del suelo En Fúquene se ha demostrado el impacto positivo en las características del suelo En Los Negros se predijo que una deforestação anual de 0,8% en la parte alta dacuenca resultaría en una disminução del 75% del caudal del río en época en los siguientes 10 años (Auza 2005 en Asquith et al. 2008) En Los Negros se predijo que una deforestação anual de 0,8% en la parte alta dacuenca resultaría en una disminução del 75% del caudal del río en época en los siguientes 10 años (Auza 2005 en Asquith et al. 2008)

24 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos D. Impactos en la región andina CasosPrograma Beneficiarios directos % dapobla ç ã o Á rea bajo impacto (has) % del á rea de inter é s Los Negros -2004 Acuerdos de conserva ç ão 46 acuerdos 5,33%2.77410,31% Mairana -2007 Compra de tierras 140,37% Comarapa - 2007 Compra de tierras 300 Chinchin á - 2001 Vigilancia de á reas protegidas 12.50011,11% Reforesta ç ão 5.4104,81% F ú quene - 2004 Mejora de actividad productivas 76 productores 0,17%177,50,18% Chaina - 2005 Acuerdos de conserva ç ão 11 acuerdos 1,02%175,639,55% Cundinamarca - 2006 Acuerdos de conserva ç ão 5 acuerdos 1,10% aprox. 430 0,86% Mejora de actividad productivas 3.8707,74% Pimampiro - 2001 Acuerdos de conserva ç ão 19 acuerdos 0,44%6384,84% El Chaco - 2004 Acuerdos de conserva ç ão 12 acuerdos 0,78%61830,90% Educa ç ão ambiental Celica - 2006 Acuerdos de conserva ç ão 4 acuerdos 0,24%12820,98% FONAG - 2000 Vigilancia de á reas protegidas 10 guardaparques 0,00%163.93732,79% Reforesta ç ão aprox. 750 familias 0,12% aprox. 2.000 0,40% Educa ç ão ambiental aprox. 6.000 ni ñ os 0,96% Loja - 2007 Compra de tierras 1.77744,80% Zamora - 2007 270 (en proceso) TOTAL6.9640,19%195.01923,92%

25 Panorama Latinoamericano del mercado de servicios ambientales hidrológicos OBRIGADAandrea@ecodecision.com.ecwww.ecodecision.com.ecwww.redrisas.org