AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS ATUAÇÃO E PERSPECTIVAS AUDIR/SEGEP/MP

 AUDITAR a folha de pagamento, verificando a regularidade dos dados cadastrais e financeiros registrados no SIAPE, por interm é dio de trilhas de auditoria e inspe ç ões in loco. MONITORAR, de forma permanente e por interm é dio da utiliza ç ão de trilhas de auditoria, a efetividade das medidas saneadoras adotadas pelos ó rgãos/unidades integrantes do SIPEC, buscando os resultados quantitativos e qualitativos das a ç ões de auditoria. PROPOR adequa ç ões na legisla ç ão de pessoal e nos m ó dulos/funcionalidades do SIAPE, como forma de mitigar poss í veis lacunas que ensejam a ocorrência de irregularidades na folha de pagamento. PRINCIPAIS AÇÕES DA AUDIR/SEGEP/MP

ELIMINAR OS PAGAMENTOS INDEVIDOS E DADOS INCONSISTENTES NO SIAPE  Identificar inconsistências por meio da execução de auditorias de informações sistêmicas (trilhas);  Realizar batimentos com outras bases de dados;  Averiguar os processos físicos;  Cobrar a respectiva correção ou justificativas das Unidades de Pagamento e;  Implementar críticas no sistema. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

SÍNTESE DOS RESULTADOS PRELIMINARES PERÍODO: JANEIRO 2011 a JUNHO 2012

SISOBI SISTEMA DE ÓBITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Sistematização mensal da rotina de batimento da folha de pagamento com a base de dados do Sistema de Óbitos da Previdência Social – SISOBI.

SISOBI FALECIMENTOS IDENTIFICADOS PAGAMENTOS CORTADOS  235 Ativos  Aposentados  Beneficiários de Pensão  TOTAL  130 Ativos  Aposentados  Beneficiários de Pensão  TOTAL 2011 JANEIRO A JUNHO 2012 R$ 180,4 milhões – Economia Efetiva Anual/2011 R$ 39,7 milhões – Economia Efetiva 2012

AUDITORIAS DE INFORMAÇÕES SISTÊMICAS TRILHAS DE AUDITORIA Foram criadas 44 trilhas de auditoria, com foco na verificação da regularidade dos pagamentos realizados nas principais 62 rubricas de rendimento do SIAPE. Essas rubricas correspondiam a 83% da folha de maio/2011. Link.

AUDITORIAS IN LOCO  Pelo número de inconsistências na folha, foram selecionadas para exames as Universidades Federais do Acre – UFAC e de Brasília – UnB, a do Rio de Janeiro – UFRJ está em análise.  Pelo volume de recursos envolvidos, foi priorizada a rubrica de quintos de funções comissionadas, decorrentes de ações judiciais (SICAJ) e examinadas as 99 IFEs que detinham esta rubrica em suas folhas, destas 59 apresentaram inconsistências no pagamento da rubrica.  Instauradas duas comissões para realizarem 07 sindicâncias investigativas com participação do MEC, CGU e MP para apurar inconsistências nas Universidades Federais do Acre, Paraná, Brasília, Uberlândia, Mato Grosso, Santa Maria e Rio de Janeiro.

AUDITORIAS DE INFORMAÇÕES SISTÊMICAS AÇÕES EM CURSO  Expedidos “COMUNICAS” – mensagens cadastradas no SIAPE – determinando aos gestores de Recursos Humanos que sejam adotadas providências com vistas à regularização dos apontamentos de auditoria.  Os gestores são orientados a notificar os servidores anteriormente à regularização das vantagens/benefícios identificados como inconformidades nas trilhas de auditoria, oportunizando a ampla defesa e o contraditório.  Na hipótese de não regularização das inconsistências comunicadas aos gestores da folha de pagamento, são implementadas restrições sistêmicas no SIAPE com vistas ao bloqueio dos valores registrados indevidamente nesse Sistema.

Economia Efetiva Anual de R$ 19,8 milhões Economia Potencial Anual de R$ 43,9 milhões CONSTATAÇÃO QUANTITATIVO DE ÓRGÃOS NOTIFICADOS QUANTITATIVO DE SERVIDORES ECONOMIA POTENCIAL ANUAL (R$ mil) ECONOMIA EFETIVA ANUAL (R$ mil) Pagamento indevido de rubricas incompatíveis Pagamento indevido de gratificações de desempenho Pagamento indevido de quintos de outros poderes Gratificação de Desempenho Judicial Regulamentada Regularização da aplicação do abate- teto nas decisões judiciais Pagamento indevido de vantagens pessoais absorvidas por reestruturações remuneratórias Pagamento indevido da Vantagem Pecuniária Individual - VPI a peritos médicos previdenciários Pagamento a maior de auxílio alimentação Devolução indevida de Imposto de Renda TOTAL Fonte: AUDIR AUDITORIA COM IMPACTO FINANCEIRO

AUDITORIAS IN LOCO AÇÕES EM CURSO  Foi constituído Grupo de Trabalho – GT, envolvendo os seguintes órgãos: AGU, CGU, MEC e MP, com vistas à implementação de medidas necessárias à regularização dos apontamentos de auditoria;  Criadas duas comissões para atuarem em 07 Sindicâncias Investigativas a fim de realizar ações correcionais nas Universidades Federais do Acre, Paraná, Brasília, Uberlândia, Mato Grosso, Santa Maria e Rio de Janeiro.  AGU elaborou pareceres pela ilegalidade das majorações promovidas pelas Instituições Federais de Ensino nos valores de quintos de funções comissionadas pagos em rubricas judiciais; e  Será avaliada a validade das sentenças judiciais e dos correspondentes atos administrativos que ampararam os registros financeiros no SIAPE.

PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  Pedidos de pagamentos de exercícios anteriores que totalizam R$ 350 milhões*  R$ 18,6 milhões Potencial Economia – Diferença entre o valor registrado (setorial) e o valor devido (auditoria) Fonte: AUDIR *Processos com valores acima de R$ 70 mil em Análise

Fonte: AUDIR AUDITORIAS IN LOCO Para as demais IFES foi apurado um valor anual de R$ 10 milhões em pagamentos de Opção de Função e Função Comissionada

SIGA - Sistema de Inteligência e Gestão da Auditoria de Recursos Humanos

SIGA Sistema de Inteligência e Gestão da Auditoria PRINCÍPIOS  Ferramenta de Gestão:  Para SEGEP, Coordenadores e Técnicos da Auditoria;  Relatórios gerenciais e informações estratégicas da folha.  Gestão de todos os processos:  Demanda interna da Auditoria e demandas externas;  Processos/Relatórios/Situações em aberto nos Órgãos;  Monitoramento do comportamento da Folha;  Gestão dos resultados e mapeamento da folha de pagamento.  Acompanhamento de fases de uma auditoria:  Execução / Monitoramento / Conclusão / Resultados.

SIGA Sistema de Inteligência e Gestão da Auditoria MÓDULOS DO SIGA  Cadastro: cadastro dos documentos que entram na AUDIR ou inserção dos dados que deram origem à trilha.  Importação: permitirá a internalização de trilhas de auditoria geradas fora do SIGA.  Integração: possibilitará a geração de processos das trilhas de auditoria geradas no SIGA.  Comparação: garantirá o monitoramento da regularização das trilhas de auditoria (AUDIR, CGU), mediante o batimento das inconsistências apontadas, comparando-se os dados cadastrais e financeiros registrados em arquivos espelho.

SIGA Sistema de Inteligência e Gestão da Auditoria MÓDULOS DO SIGA  Cadastro de Exceção: situações em que foram apresentadas justificativas ou existe amparo judicial para a permanência dos casos objeto de apontamentos iniciais de auditoria. Essas situações serão excluídas no subsequente processamento das correspondentes trilhas.  Reposição ao Erário: acompanhamento dos valores que estão sendo objeto de reposição ao erário, decorrentes de regularização de apontamentos das trilhas de auditoria (AUDIR, CGU).

SIGA Auditorias in loco, Auditorias de Informações Sistêmicas (internas ou externas) Entradas Monitoramento Arquivo Espelho (SIAPE) ou Arquivos externos (importados) Situações Regularizadas Situações com Justificativas Situações Irregulares* Restituição ao Erário Cadastro de Exceção Notificação ao Gestor Acompanha- mento Etapas

Contatos: César Marmore Rios Mota Samuel Milanez Telefones: /1037