Ciência Política e Teoria Geral do Estado Prof. Hernando Fernandes da Silva Mestre em Educação Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil Pós – Graduado.

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1 Ciência Política e Teoria Geral do Estado Prof. Hernando Fernandes da Silva Mestre em Educação Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós – Graduado em Direito Administrativo Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas. Bacharel em Direito Graduação em História 1

2 Ciência Política e Teoria Geral do Estado www.hernandoadvogado.blogspot.com.br hernandosilva@unipacbomdespacho.com.br 2

3 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Noção, objetivo e método 3

4 A denominação “Teoria Geral do Estado” não é unânime, sendo criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma. 4

5 Para termos noções básicas de TGE, devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber como se organiza a sociedade em que vivemos, pois se estivermos alheios, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos. 5

6 Se faz também necessário saber como e através de que métodos os problemas sociais tornar-se- ão conhecidos e se as soluções elaboradas para tais problemas serão benéficas ou não ao meio social. Esses podem ser considerados como objetos da TGE. 6

7 A TGE tem, como principal e evidente, o estudo do Estado. 7

8 A TGE abrange também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça. 8

9 Na Antiguidade, existiam escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a uma espécie de TGE; 9

10 Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da TGE. 10

11 Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho moral e religioso Observando profundamentre todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal. 11

12 Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos 12

13 Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e na sociedade. Neste aspecto, eles foram pioneiros na antropologia cultural aplicada no estudo estatal. 13

14 NO BRASIL: - O estudo sobre o Estado foi inicialmente incorporado ao Direito Público e Constitucional. Em 1940, dividia-se entre a TGE e o Direito Constitucional. Mais recentemente, a TGE foi considerada também ciência política. 14

15 De uma maneira ampla, é possível afirmar que a TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como fatos sociais e não históricos. 15

16 TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos os seus aspectos: origem, organização, funcionamento e finalidades, bem como as influências sofridas pelo Estado. 16

17 Ciência Política e o nascimento do Estado Moderno 17

18 Estado Estado = do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, essa denominação aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel. 18

19 Estado Antigo Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou Teocrático 19

20 ESTADO ANTIGO Família Estado Religião Organização econômica 20

21 ESTADO ANTIGO 21

22 ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Unitário: não admite qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções 22

23 ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Religiosidade: influência religiosa. O governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino. 23

24 ESTADO ANTIGO O poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial. 24

25 Estado Medieval Noite negra da história da humanidade 25

26 Estado Medieval Período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção do universal. 26

27 Estado Medieval Períodos mais difíceis 27

28 Estado Medieval Períodos instáveis 28

29 Estado Medieval Características: Cristianismos, as invasões bárbaras e o feudalismo 29

30 Estado Medieval 30

31 Estado Medieval Cristianismo - Estado universal, unidade política, império da cristandade. 31

32 Estado Medieval Invasões barbaras: povos armados oriundos de várias parte da Europa, denominados pelos romanos de bárbaros. Pessoas ditas como não civilizadas. 32

33 Estado Medieval O feudalismo Invasões Guerras internas Difícil a comercialização Valorização da posse Terra: meio de subsistência 33

34 Estado Medieval O feudalismo Confusão público x privado Vassalagem: Trabalho: vassalo / guerreiros Fidelidade : vassalo Proteção: Senhor ou suserano Servos: chefe de família sem patrimônio 34

35 Estado Medieval 35 Pluralidade de poderes Incontáveis multiplicidade de ordens jurídicas : a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito comunal, as ordenações de feudos e regras desenvolvidas pelas corporações de ofício.

36 Estado Medieval 36 Necessidade de ordem e de autoridade

37 Estado Moderno 37 Surge com a Necessidade de ordem e de autoridade. Deficiências da sociedade política medieval.

38 Estado Moderno 38 O Estado Moderno baseia-se na autoridade (poder centralizado), no povo (direitos e deveres uniformes) e no território definido.